JUSTIFICATIVA:

O Projeto que ora submeto ao Egrégio Plenário, visa declarar de Utilidade Pública A Organização não Governamental "A Muralha" fundada em 15 de novembro de 2011 e tem como objetivo primordial contribuir para inclusão social, levando em consideração o desenvolvimento integral do ser humano em seus múltiplos aspectos, sua relação com o meio que vive, bem como no tocante a educação e a cultura.

Primordialmente apoio aos movimentos sociais para isonomia e proteção dos interesses das mulheres, dos negros, dos nordestinos, dos homossexuais, dos idosos, da proteção do meio ambiente e regulamentação e manutenção dos templos da religião Afro - Brasileira.

A Organização não Governamental "A Muralha" é constituído por um numero limitado de associados, distribuídos nas seguintes categorias: fundadores, convidados e colaboradores.

São direitos dos sócios fundadores e sócios convidados: votar, candidatar-se a dirigente da entidade, participar da assembleia geral, dentre outros direitos conferidos pelo estatuto. Os direitos e deveres dos associados; cumprir as disposições estatutárias e regimentais e acatar as decisões da diretoria;

A Organização não Governamental "A Muralha" tem sua sede e foro na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, na Comendador Oetterer, 811, Vila Palmeira.